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Blog: quarta-feira, 22 de maio de 2019

08:47:35

Bolsonaro altera porte de armas

Em mais um recuo, o presidente Jair Bolsonaro altera o decreto que amplia o porte de armas.

Segundo informações do Palácio do Planalto, o governo recua, por exemplo, no “porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum".

Reportagem do UOL, as modificações foram publicadas na edição desta hoje do Diário Oficial da União, e, segundo o Planalto, as alterações foram motivadas por "questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral".

Segundo ainda a reportagem, o governo, porém, diz que as modificações não alteram a "essência" do decreto.

Novo decreto

O novo decreto, segundo a publicação, passa a diferenciar os conceitos de arma de fogo de porte, portátil e não portátil:

- Arma de fogo de porte (autorizada) com dimensões e peso reduzidos, que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas.

- Arma de fogo portátil (não autorizada): aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, pode ser transportada por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda.

- Arma de fogo não portátil (não autorizada) aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisa ser transportada por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam, fixadas em estruturas permanentes.


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