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Blog: quarta-feira, 17 de julho de 2019

07:40:39

Fundo Partidário

Partidos dividem bolo de R$ 365 mi

R$ 365.384.998,79. Este é o tamanho do bolo do Fundo Partidário que os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral dividiram nos primeiros seis meses deste ano.

A informação é do TSE, que diz que o valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também chamado de Fundo Partidário, é composto por: multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União.

Cláusula de barreira

Em janeiro o TSE divulgou a relação dos 21 partidos que atingiram os critérios estabelecidos na emenda que estabeleceu a cláusula de barreira para receber os valores do Fundo Partidário.

Segundo o TSE, têm direito a receber: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, Novo, Pode, PROS, PTB, Solidariedade, AVANTE, PPS, PSC e PV.

As demais siglas ficaram impossibilitadas de receber os recursos, pois não alcançaram a cláusula de barreira estabelecida para as Eleições de 2018.

Com isso, alguns partidos deixaram de existir ou fizeram fusão com outras legendas, resultando, hoje, na existência de 33 partidos políticos.

Desses, desde o último mês de junho, 23 já são aptos ao recebimento de cotas do fundo.


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