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Blog: quinta-feira, 1 de agosto de 2019

08:03:52

Parlamentar terá carteira funcional

A Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – está comemorando a sanção da lei (nº 13.862) que dá direito aos parlamentares de todo País a ter sua carteira de identidade funcional.

Segundo a Unale, esta era uma reivindicação antiga e, a partir de agora, a carteira será emitido pela entidade e terá validade para todos os fins de direito, em todo o território nacional, no curso da legislatura em que forem expedidas.

O presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes, do PSD de Santa Catarina, destacou o que ele chama de “conquista”.

-- Não só para nós, deputados estaduais, mas para todo o Parlamento Estadual, Federal e Municipal, esta é uma vitória crucial para o trabalho do parlamentar, pois facilitará a sua identificação em todo o País, ressaltou.

Segundo ele, a Unale fará a emissão da carteira, cumprindo as especificações e requisitos legais para validação nacional do documento junto à Casa da Moeda.


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