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Blog: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

12:17:23

Cláusula de Barreira

14 partidos ficam sem Fundo Partidário

Porque esbarraram na cláusula de barreira, 14 dos 35 partidos políticos brasileiros ficarão sem receber o Fundo partidário a partir de amanhã, 1º de fevereiro.

Segundo o TSE, esses partidos não obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas ou ainda porque não elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Ficam de fora deste rateio os seguintes partidos: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

As 21 agremiações que terão acesso aos recursos do Fundo, com os respectivos percentuais de votos válidos a serem utilizados para fins de cálculo do valor a ser recebido, são as seguintes: PSL, 12,81%; PT, 11,32%; PSDB, 6,60%; PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; Novo, 3,07%; Podemos, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; Solidariedade, 2,18%; Avante, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%.

Instituído pela Emenda Constitucional nº 97/2017, o mecanismo, também conhecido como cláusula de barreira, estabeleceu novos critérios para acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.












Blog: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

09:53:00

Lavagem de dinheiro

Richa teria recebido R$ 2,7 mi em propina

Informações do Ministério Público Federal dão conta que o ex-governador Beto Richa foi beneficiário de pelo menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio do Paraná e por outras empresas que mantinham interesses no governo.

Há evidências, segundo o MPF, de que parte do dinheiro (R$ 142 mil) foi lavada mediante depósitos feitos diretamente em favor da empresa Ocaporã Administradora de Bens, que, embora estivesse formalmente em nome de Fernanda Richa, mulher do ex-governador, e de seus filhos, na realidade era controlada por Beto Richa.

O restante dos recursos, aproximadamente R$ 2,6 milhões, foi lavado pelo ex-governador com o auxílio de Dirceu Pupo Ferreira, por meio da aquisição de imóveis.

Os bens foram comprados com propinas e colocados em nome da empresa Ocaporã Administradora de Bens.

Para ocultar a origem ilícita dos recursos, Ferreira solicitava que os vendedores lavrassem escrituras públicas de compra e venda por um valor abaixo do realmente pactuado entre as partes.

A diferença entre o valor da escritura e o acordado era paga em espécie, de forma oculta, com propinas.

Nessas condições, segundo o MPF, já foram identificados pelo menos três imóveis pagos em espécie pelo contador em favor da Ocaporã. E-mails apreendidos durante a investigação comprovaram que Beto Richa tinha a palavra final sobre as atividades da empresa relacionadas à compra e venda de imóvel.




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