Email: Roseli Abrão









Blog: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

15:00:09

Governo não sabe situação de seu caixa

O governo Ratinho Júnior criou uma “força-tarefa” para avaliar a situação financeira do Estado. O anúncio foi feito hoje, no final da manhã, pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, que em entrevista à imprensa, disse numa primeira avaliação foram “identificas situações com risco potencialmente grande e que exigem uma ação rápida do governo”.

Segundo o secretário da Fazenda, em função de incoerências financeiras já detectadas, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano.

-- As informações sobre os restos a pagar, o saldo de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm incongruências que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado hoje, disse.

Segundo matéria disponível no portal da Agência Estadual de Notícias, Garcia Junior reforçou que as situações que serão avaliadas são referentes a exercícios passados e que a execução orçamentária de 2019 não será comprometida.

Ele reafirmou, no entanto, que houve a necessidade de um contingenciamento de despesas, na ordem de 20%, para que toda a análise fiscal e financeira seja feita.

-- Todos os compromissos com a folha de pagamento serão honrados. Haverá monitoramento em relação a outras despesas e fontes para que o lançamento contábil e a disponibilidade financeira se encaixem, afirmou.

A força-tarefa contará com uma equipe multidisciplinar da Fazenda, da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, que serão responsáveis, na prática, por estabelecer o tamanho das vulnerabilidades, medir os riscos e buscar soluções no prazo mais curto possível.




Blog: terça-feira, 8 de janeiro de 2019

09:32:56

Sobrou até para o PT

Não é só o deputado estadual eleito Francisco Francischini que está na mira do Ministério Público Eleitoral no Paraná, mas também vários partidos, inclusive o PT.

O MPE protocolou, ontem, uma representação contra Francischini, pedindo a cassação de seu diploma por captação e gasto ilícito de recursos durante sua campanha; além de seis Ações de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME) contra coligações e partidos pela prática de lançamento de candidaturas fictícias (fantasmas) em violação aos 30% de percentual mínimo de vagas para o sexo feminino, conforme previsto na Lei 9.504/97.

Segundo a assessoria de imprensa do MP, as AIMEs foram protocoladas contra as coligações Endireita Paraná (PSL, PTC e PATRI) que concorria aos cargos de deputado estadual; Endireita Brasil (PSL, PTC e PATRI) para os cargos de deputado federal; Unidos Pelo Paraná (PRTB e PRP) para os cargos de deputados federais; e os partidos Podemos, nos cargos para deputados estaduais; Partido Verde, para vagas a deputados estaduais; e Partido dos Trabalhadores para cargos de deputados federais.

Nestes casos, o MP Eleitoral solicitou o reconhecimento da prática de fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições; e consequente desconstituição de todos os mandatos obtidos pelas coligações e partidos e dos suplentes; além de considerar nulos todos os votos atribuídos às composições e legendas, para determinar que sejam os mandatos por elas ``conquistados´´ distribuídos, segundo a regra do art. 109, do Código Eleitoral, aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário (cálculo das sobras eleitorais).

Francischini

Segundo o MP, em julgamento das contas da campanha de Fernando Francischini, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná constatou “graves irregularidades”, se posicionando pela desaprovação das contas do deputado eleito.

Da análise das contas do candidato, verificou-se a existência de gastos de campanha não quitados, dentre os quais se inclui um jantar promovido no restaurante Irmãos Madalosso, no valor de valor de R$ 74.290,00.

Após as reformas promovidas em 2006, a Lei Eleitoral não prevê ``a produção ou patrocínio de espetáculos ou eventos promocionais de candidatura´´ e a “confecção, aquisição e distribuição de camisetas, chaveiros e outros brindes de campanha” no rol de gastos eleitorais considerados lícitos.

-- Estas alterações na lei foram claras: evitar o escambo ou direcionamento de votos em troca de vantagens, ainda que irrisórias, oferecidas pelos candidatos que disputam o pleito. Desta forma, a estratégia de livre distribuição de alimentos e bebidas como forma de arregimentar eleitores para participação em comícios mostra-se ilícita, afirma o MP.

Outros partidos

A Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME), disciplinada pelo art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, consiste em ação eleitoral com a finalidade de impugnar o mandato eletivo em face da prática de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, segundo o MP.

Assim, o julgamento de procedência de tal demanda acarreta a cassação do mandato conquistado pelo candidato.

Conforme observado nas AIMES, o percentual mínimo de 30% não foi respeitado pelas coligações e partidos mencionados. O índice mínimo alcançado consta das peças apresentadas junto ao TRE-PR.

Segundo o MPE, a coligação Endireita Paraná (PSL, PTC e PATRI) – concorreu com apenas 17 candidaturas femininas, o que representa 26,15% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

A coligação Endireita Brasil (PSL, PTC e PATRI) – concorreu com apenas 12 candidaturas femininas, o que representa 29,27% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

A coligação Unidos Pelo Paraná (PRB e PRP) – concorreu com apenas 12 candidaturas femininas, o que representa 28,57% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

O Podemos – concorreu com apenas 10 candidaturas femininas, o que representa 27,77% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

O Partido Verde – concorreu com apenas 17 candidaturas femininas, o que representa 29,82% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.

O Partido dos Trabalhadores – concorreu com apenas 9 candidaturas femininas, o que representa 27,27% em relação ao número total de candidatos deferidos da lista, aquém ao mínimo exigido por lei.



Blog: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

18:03:27

O time de Ratinho

A onze dias de tomar posse como governador do Estado, Ratinho Júnior anunciou hoje os nomes que faltavam e sua futura equipe. Neste time, apenas uma mulher: Letícia Ferreira da Silva, na Procuradoria Geral do Estado.

Em entrevista à imprensa, o futuro governador confirmou a redução da máquina administrativa, diminuindo de 28 para 15 o número de secretarias na próxima administração.

Segundo ele, como registrou o Bem Paraná, haverá uma redução de gastos da ordem de R$ 300 mil por mês para cada secretaria cortada.

A equipe

Casa Civil – Guto Silva

Secretaria de Gestão Pública – Reinhold Stephanes

Secretaria da Fazenda - Renê de Oliveira Garcia Júnior

Secretaria de Comunicação Social e Cultura – Hudson José

Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Turismo – Márcio Nunes

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - João Carlos Ortega

Secretaria de Infraestrutura e Logística – Sandro Alex

Secretaria de Estado da Educação e Esporte - Renato Feder

Secretaria da Saúde – Beto Preto

Secretaria de Segurança Pública - Luiz Felipe Kraemer Carbonell

Secretaria de Justiça, Família e Trabalho - Ney Leprevost

Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Norberto Ortigara

Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes - Valdemar Bernardo Jorge

Procuradoria Geral do Estado - Letícia Ferreira da Silva

Controladoria Geral do Estado – Raul Siqueira

Sanepar - Cláudio Stabile

Agência Paraná de Desenvolvimento – Eduardo Bekin

Cohapar – Jorge Lange

Copel – Daniel Pimentel




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