Email: Roseli Abrão

Blog: segunda-feira, 26 de setembro de 2011

19:00:27

Fruet anuncia 4ª feira seu novo partido

Agora é oficial até porque ele anunciou em seu twitter: o ex-deputado federal Gustavo Fruet anuncia nesta quarta-feira, às 15horas, seu novo partido político.

Será no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, na UFPR, Praça Santos de Andrade.



Pedágio

Governo e concessionárias estabelecem trégua

O governo do Estado e as concessionárias do pedágio estabeleceram uma trégua de seis meses, congelando todas as ações na Justiça geradas durante os oito anos de governo Requião.

A informação é do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, do PSDB, que usa este fato para ponderar sobre os “malefícios” que uma CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa, poderia gerar.

Ainda não há uma decisão da mesa executiva se a CPI, proposta pelo deputado Cleiton Kielse, do PMDB, será instalada, mas se for, disse Traiano, pode prejudicar também as negociações que visam antecipar a execução de obras que estavam previstas para 2.015.

Kielse está recolhendo novamente assinaturas para a CPI já que o requerimento que apresentou – sobre que questões a serem investigadas – foi individual.

O requerimento original teve a assinatura de 29 parlamentares.

Márcia Lopes será a candidata do PT em Londrina

O PT de Londrina escolheu, na noite de domingo, o nome da professora Márcia Lopes como candidata do partido à sucessão do prefeito Barbosa Neto, do PDT, nas eleições do ano que vem.

Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes teve o apoio, inclusive, do deputado André Vargas, que também pleiteava a indicação.

Segundo o próprio deputado, a candidatura de Márcia Lopes teve apoio unânime dos petistas e é respaldada pelos ministros Gilberto de Carvalho (Secretária–Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

-- Márcia Lopes é o melhor quadro político-administrativo para Londrina Esta candidatura é para vencer, unifica o PT e mobiliza as pessoas de bem da cidade, afirmou André Vargas.

Fruet anuncia esta semana seu novo partido

Até porque não dá para adiar mais, o ex-deputado Gustavo Fruet anuncia esta semana seu novo endereço partidário. Todas as apostas se voltam para o PDT do ex-senador Osmar Dias.

Até que o anúncio oficial, no entanto, continua o mistério.

Fruet tem dito que não antecipa o anúncio para não correr o risco de o partido ser cooptado pelo governo de Beto Richa.

Em entrevista à revista Época desta semana, Fruet descartou algumas siglas.

As que estão na base do governo.

Segundo ele, só PT, PDT, PCdoB e PV são independentes.

Mas, “sem demérito”, para o PT, não vai.

Restam, então, PDT, PV e PC do B...

Hauly presta contas na Assembléia

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, do PSDB, apresenta na tarde desta segunda-feira, na Assembléia Legislativa, o balanço financeiro do Estado no segundo quadrimestre de 2011.

Hauly deve confirmar que nos primeiros oito meses do ano o governo acumulou um superávit de R$ 871,7 milhões nas contas do Estado.

Beto reúne bancada federal para discutir Orçamento da União

O governador Beto Richa, do PSDB, reúne, logo mais, às 11h30, no Palácio das Araucárias, a bancada federal paranaense para discutir as prioridades do Estado no Orçamento Geral da União e no Plano Plurianual 2012-2015, que serão votados neste segundo semestre no Congresso Nacional.

O deputado federal André Vargas, que é líder do PT na Comissão de Orçamento, define esta como “uma semana de ouro” para o Paraná.

-- Hoje vamos nos reunir com o governador, amanhã teremos a reunião da bancada para discutirmos as emendas que vamos apresentar ao orçamento e ao PPA e na sexta, a Comissão Mista de Orçamento faz um seminário em Curitiba para ouvir da sociedade paranaense quais suas prioridades. É uma oportunidade de ouro para discutir com todos os segmentos o que realmente é importante para o Estado, afirmou.

Na próxima sexta-feira, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso faz seminário a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, com todos os segmentos da sociedade paranaense para discutir as emendas do Paraná ao Orçamento e PPA.

O evento contará com a presença do presidente da Comissão de Orçamento senador Vital do Rego, do PMDB, e do deputado Arlindo Chinaglia, do PT, e dos senadores Acir Gurgacz , do PDT e Walter Pinheiro, do PT.



Blog: sexta-feira, 23 de setembro de 2011

16:51:57

PT espera apoio de Fruet em 2.014

O deputado André Vargas, secretário de Comunicação do diretório nacional do PT, foi o primeiro petista paranaense a defender o apoio de seu partido à candidatura do ex-deputado Gustavo Fruet à prefeitura de Curitiba.

No começo da semana, em vista a Assembleia Legislativa, voltou a defender o apoio.

Mas disse mais.

Ao sugerir que o melhor caminho para Fruet seria o PDT, Vargas disse que se a opção for pelo partido do ex-senador Osmar Dias estaria praticamente implícito o apoio do PT – no primeiro ou no segundo turno – e a recíproca viria em 2.014. Na sua avaliação, não resta dúvida que o apoio do governador Beto Richa ao prefeito, Luciano Ducci implica no apoio de Ducci à reeleição de Beto.

A mesma reciprocidade o PT espera de Fruet.

Ducci recebe prêmio pelo programa “Mãe Curitibana”

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, do PSB, está em Brasília onde recebeu nesta sexta-feira o prêmio de melhor experiência municipal com o programa “Mãe Curitibana”.

A premiação do Concurso Nacional de Boas Práticas, concedida pela Organização Pan Americana de Saúde (Opas) e Ministério da Saúde, certifica Curitiba como laboratório mundial de programas na área de maternidade segura.

O certificado foi entregue ao prefeito pelo diretor de Ações Programáticas do Ministério da Saúde, Dario Pasche. A capital do Paraná vai agora representar o Brasil na fase continental do concurso em Washington (EUA).

Ducci destacou que o programa, implantado há 12 anos, fez com que Curitiba tenha a menor taxa de mortalidade infantil entre as capitais brasileiras.

Ratinho nega lançamento de candidatura

O deputado federal Ratinho Júnior nega, em nota encaminhada à imprensa, que o encontro do dia 1º de outubro servirá para o lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba.

Sobre as alianças diz que estão sendo articuladas em nível nacional. O encontro, segundo o deputado, visa muito mais buscar novos filiados ao partido.

-- Quem pretende transformar e construir uma nova maneira de fazer política, voltada ao bem comum, deve se filiar ao PSC, conclama Ratinho.

O encontro do PSC será realizado no Clube de Campo Três Marias.

“Só se ele for o vice”

Diante das noticias nos blogs que o deputado federal Ratinho Júnior, do PSC, lança sua pré-candidatura à prefeitura de Curitiba no dia 1º de outubro, tendo ao seu lado o PR, o ex-deputado Carlos Simões, que preside o partido em Curitiba avisa:

-- Só ele for meu vice porque sou candidatíssimo.

Fogo amigo?

Ambos são da base do governo Beto Richa na Assembléia Legislativa, mas isso não impediu que os dois se “estranhassem” num evento, quinta-feira, em Campo Mourão.

Os deputados Douglas Fabricio, do PPS, e Cleiton Kielse, do PMDB, bateram boca por conta da CPI do Pedágio.

Kielse, autor da proposta da CPI, defendeu sua instalação enquanto Fabricio cobrou seu colega por não ter proposto a CPI durante o governo Roberto Requião.

Fabricio esqueceu, talvez, que no governo Requião foi instalada uma CPI do Pedágio que, presidida pelo então deputado André Vargas, do PT, garantiu a “legalidade” dos contratos assinados no governo Lerner.

PSD tem que esperar até 3ª feira

O TSE adiou o julgamento do pedido de registro do PSD. Na pauta da sessão desta quinta-feira, e depois de um voto a favor e outro contra o registro, um pedido de vistas adiou o processo para a próxima terça-feira.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido, votou pelo deferimento do registro. Para ela o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro em mais de nove diretórios estaduais da legenda nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9096/95) e da Resolução 23.282/2010 do TSE sobre a criação de partido político.

O segundo voto foi do ministro Teori Zavascki.

Segundo matéria disponível no site do TSE, o ministro divergiu da relatora e manifestou dúvida sobre a validade de parte das certidões, votando pela realização de diligências nos TREs, pelo prazo de uma semana, para certificar documentos emitidos pelos cartórios e não avalizados pelos Tribunais Regionais.

No momento do pedido de vista, os ministros debatiam se o TSE pode ou não reconhecer como válidas certidões emitidas pelos cartórios e não analisadas pelos TREs.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o voto da relatora dizendo que as certidões emitidas por cartórios eleitorais são reconhecidamente documentos da Justiça Eleitoral e merecem fé pública. Ele afirmou que a ministra Nancy Andrighi realizou “um trabalho hercúleo” e que ela se debruçou sobre a documentação anexada ao processo para atestar que o partido cumpriu os requisitos necessários à sua criação.

Com a utilização de gráficos e tabelas em slides, Nancy Andrighi afirmou que o PSD comprovou a existência de 514.932 assinaturas de eleitores em apoio à criação da legenda, superior ao mínimo de 491.643 apoios exigido pela legislação. Ela desconsiderou 27.660 assinaturas apresentadas pelo partido, mas que, de acordo com ela, têm vícios como duplicidade, falta de data, ausência de certidão, entre outras irregularidades.

Para pedir registro no TSE, o partido em formação precisa atestar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em, pelo menos, nove estados (um terço) da Federação, entre outros requisitos.

De acordo com a relatora, o partido também demonstrou ter obtido o registro de diretórios estaduais em 16 TREs, número superior aos nove diretórios exigidos.

Com base na documentação apresentada pelo PSD, a ministra afirmou que a legenda atestou com certidões de cartórios eleitorais e de TREs e com outras documentações com assinaturas, posteriormente anexadas ao processo, após a expedição de certidões pelos TREs, o apoiamento nacional mínimo de eleitores à criação do partido.

Impugnações improcedentes

Após avaliar se o PSD cumprira as exigências legais, Nancy Andrighi julgou improcedentes as impugnações apresentadas pelo PSPB, DEM, PTB, e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA), entre outras.

Entre as impugnações contra o pedido de registro do PSD que a ministra julgou improcedente está a do PTB, que afirmava que a legenda em formação não poderia utilizar o nome e a sigla escolhidos porque pertenceram a um partido incorporado pelo PTB em 2002. Porém, a ministra disse que nada impede que a legenda em formação peça registro no TSE, utilizando nome e sigla de partido extinto, pois, no caso, não se trata de recriação de legenda incorporada por outra agremiação, mas de outra agremiação política, com registro civil próprio.


Blog: quinta-feira, 22 de setembro de 2011

16:30:19

STF aceita denúncia contra Takayama

O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta quinta-feira denúncia contra o deputado federal paranaense Hidekazu Takayama, do PSC, pelo crime de peculato.

Ele é acusado de ter desviado o salário de 12 pessoas contratadas por indicação dele para trabalhar na Assembleia Legislativa do Paraná.

Segundo o portal G1, a decisão foi por unanimidade, e os ministros decidiram que o parlamentar paranaense passa a ser réu em ação penal pelo crime de peculato, que tem pena prevista de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, as contratações ocorreram quando Takayama era deputado estadual, entre 1999 e 2003.

A defesa do deputado negou o crime e afirmou que o processo de mais de 3 mil páginas não comprova as acusações.

Amigos de Pessuti debatem 2.012

O grupo político do ex-governador Orlando Pessuti se reuniu na quarta-feira, em Curitiba, para debater a disputa eleitoral de 2012.

Participaram ex-assessores, colaboradores e amigos que o acompanham durante os mais de trinta anos de atividades políticas e que integram o grupo chamado “Amigos do Pessuti”.

Esta é a segunda reunião promovida pelo ex-governador na Capital e, segundo ele, objetiva definir a indicação de candidatos a vereador apoiados pelo grupo para as eleições do ano que vem.

Os filhos de Pessuti, o advogado Moisés e o engenheiro Bruno têm demonstrado disposição para enfrentar as urnas e uma definição sobre essa possibilidade poderá sair já na próxima semana.

É possível que eles deixem o PMDB já que foram excluídos do novo diretório do partido em Curitiba, sob o comando do senador Roberto Requião.

Senado pode restringir homenagens no plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou na quarta-feira um projeto de resolução que restringe a realização de sessões especiais e homenagens no plenário do Senado.

O projeto, que segue agora à apreciação do plenário, determina que as homenagens só poderão ser realizadas em dia de sessão não-deliberativa, ou seja, às segundas e sextas-feiras.

Segundo matéria da Agência Senado, a proposta estabelece, ainda, que não haverá comemoração especial em julho e dezembro, meses em que os parlamentares costumam realizar sessões deliberativas extras, devido à quantidade de proposições à espera de exame, em antecipação aos recessos parlamentares.

O texto dispõe que, salvo o caso de recepção a chefe de estado ou de governo, ou autoridade equivalente, a sessão especial somente poderá ocorrer uma vez por mês, na segunda ou na sexta-feira e quando não houver Ordem do Dia previamente agendada.

Além disso, a homenagem à mesma data ou personalidade somente poderá ocorrer uma vez a cada dez anos, e a primeira comemoração das homenagens fica condicionada à passagem de 25 anos do fato. O texto também impõe duração máxima de duas horas às sessões.

Segundo Aloysio Nunes, autor do substitutivo, hoje há uma vulgarização das homenagens no Senado, e é preciso que se dê mais peso a esse tipo de sessão. A regulamentação trará mais critério à apreciação de requerimentos de realização de solenidades, de maneira compatível com o funcionamento do Senado, salientou o senador.


Blog: quarta-feira, 21 de setembro de 2011

17:47:43

Zacharow fica no PMDB

O deputado federal André Zacharow decidiu permanecer no PMDB. De malas prontas para o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o deputado paranaense cedeu aos apelos do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, e do líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves, que lhe prometeram abrir mais espaços.

Bico Legal

O deputado Ney Leprevost, do PSD, vai apresentar um projeto de lei propondo a legalização do “bico” (segurança privada) feito pelos policiais militares fora do expediente.

O projeto já ganhou até nome: “bico legal”.

O “bico” já está legalizado no Rio de Janeiro e vigora desde o mês de março, e projetos semelhantes tramitam nas Assembléias Legislativas de São Paulo, Alagoas e Minas Gerais.

O “bico” chega a render até 2,4 mil por mês para os policiais.

A cruzada do DEM contra o PSD

Se o TSE conceder o registro ao PSD, o DEM, que é o mais prejudicado pelo novo partido, pretende ir ao Supremo Tribunal Federal.

A informação é do blog do jornalista Josias de Souza.

Se depender da vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, o PSD não sai do papel.

Nesta terça-feira, em novo parecer ao TSE, Sandra Cureau reiterou que são insuficientes as assinaturas da lista de apoiadores apresentada pelo PSD.

Para ela, entre as rubricas recolhidas pela legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apenas 220,3 mil podem ser consideradas como legítimas. A lei eleitoral exige 482,9 mil.

Associando a insuficiência de apoiamentos a outras impropriedades, a vice-procuradora eleitoral reforçou o pedido para que o processo de criação do PSD seja convertido em “diligência”.

Josias de Souza destaca que caso o TSE opte por negar a investigação, a posição da Procuradoria Eleitoral é pelo indeferimento do pedido de registro do PSD.

Na contramão da vice-procuradora eleitoral, a relatora do processo no TSE, ministra Nancy Andrigui, é favorável à concessão do registro.

Para que o PSD possa disputar as eleições do ano que vem o registro tem que ser concedido até o dia 7 de outubro.

TSE libera dados de partidos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral está disponibilizando em seu site dados de partidos políticos entre o período de 1945 e 1979.

O banco de dados foi criado pela Seção de Arquivo do TSE (Searq) e permite consultas sobre identificação dos partidos, estatutos, manifestos, programas e compromissos firmados, e, ainda, a visualização das principais peças processuais.

Para organizar essas informações, o TSE precisou recuperar processos antigos e organizá-los em três grandes bases: eleitos entre 1945 e 1990; referendo de 1963, plebiscito de 1993 e referendo de 2005; e o mais recente trabalho, que traz documentos históricos dos registros de partidos políticos requeridos entre 1945 e 1979.

Eleitos desde 1945

No acervo do TSE é possível encontrar os eleitos de 1945 a 1990 para os cargos de presidente, vice-presidente, senador, deputado federal e governador.

O sistema foi alimentado com informações retiradas, por exemplo, das atas de apuração e mapas eleitorais da época.

É possível acessar também informações como nome do candidato, o partido pelo qual concorreu, o quantitativo de votos, a unidade federativa e o ano da eleição.


Blog: terça-feira, 20 de setembro de 2011

14:15:27

Caito rebate Requião

O líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado Caito Quintana, rebateu as acusações do senador Roberto Requião que, na segunda-feira, gravou áudio para dizer que se “envergonha” dos parlamentares de seu partido que, segundo ele, se “calam” diante da “reprivatização” da Sanepar.

Segundo Caíto, Requião não conhece a realidade dos debates porque não acompanha de perto o que acontece na base do PMDB no Paraná.

O PMDB está apenas seguindo princípios, disse o líder do PMDB.

-- Ele (Requião) está absolutamente desconhecendo qual é a atitude da bancada do PMDB e que tipo de conversa a bancada teve e muito mais, ele está desconhecendo o que está acontecendo com o PMDB do Paraná que estava naufragando devido a uma briga estúpida entre os dois ex-governadores do PMDB, disparou.

Caito lamenta que desde que a bancada do PMDB decidiu pela aproximação ao Governo do Estado, os deputados tem sido alvo de constantes críticas de Requião e também do ex-governador Orlando Pessuti.

Entre os temas abordados constantemente pelo senador estão à privatização das empresas públicas e prorrogação dos contratos do pedágio nas rodovias do Estado.

-- O PMDB não apoia a privatização nem da Copel, nem da Sanepar e graças a isto o governador Beto Richa retirou o projeto da Agência Reguladora que estava na Assembleia. Não aprovamos renovação de prazo de contrato de pedágio. Portanto, somos fiéis aos nossos princípios, completou.

Só até amanhã

Termina nesta quarta-feira – dia 21 – o prazo para que políticos, detentores de mandatos, se filiem ao PSD sem correr o risco de cometer infidelidade partidária.

Depois disso, correm o risco de serem processados por seus partidos de origem, que podem invocar a lei que determina que o mandato é do partido.

Quem se filiar até amanhã será considerado “fundador” do PSD, portanto, estará coberto pela legislação eleitoral.

Sistema misto na eleição de vereadores

O deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, quer implantar o sistema misto na escolha de vereadores já nas eleições do ano que vem.

Ele apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional que determina que metade das vagas seja preenchida pelo sistema proporcional, em listas fechadas, e a outra metade pelo sistema majoritário.

Segundo matéria da Agência Câmara, o texto também prevê a realização de plebiscito na data correspondente ao segundo turno das eleições de 2012, com o objetivo de definir como serão preenchidas as vagas de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador nas eleições posteriores.

Entre as possibilidades está a eleição pelo sistema proporcional em lista fechada, pelo sistema majoritário ou por ambos (misto), de forma idêntica ao que a proposta estabelece para as eleições municipais em 2012.

-- A reforma política deve caminhar para fortalecer ainda mais a capacidade de fiscalização, controle e cobrança dos representados sobre seus representantes, disse Cunha.

Segundo ele, “o caminho para esse objetivo é conhecido: o voto distrital, na sua forma pura ou mista”, defendeu.

Segundo o autor, várias são as possibilidades de operar o voto distrital, seja no sistema majoritário ou proporcional, e a proposta tem como objetivo recuperar essa alternativa para discussão e deliberação, no momento em que se aproxima o desfecho das decisões sobre a reforma política.


Blog: segunda-feira, 19 de setembro de 2011

13:12:26

Requião diz que se envergonha da bancada do PMDB na AL

O senador Roberto Requião dedicou seu áudio desta segunda-feira para denunciar a “reprivatização” da Sanepar, já que, denunciou, o governador Beto Richa restabeleceu o acordo com o grupo Dominó, dando “para o sócio privado o controle técnico e financeiro da empresa”.

Mas, mais do que isso, o senador lamentou o “silêncio” da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa.

Requião lembrou a longa batalha de seu governo (2003-2010) para impedir que o sócio privado da Sanepar, o Consórcio Dominó, mesmo que minoritário, comandasse a empresa, conforme acordo de acionista feito por Jaime Lerner. Agora, disse ele, Beto Richa “retoma o acordo, entregando a empresa para o sócio privado, que, logo em seguida aumenta a tarifa da água e do esgoto, dobra a distribuição de lucro, beneficiando-se”.

-- Tudo isso, sem reação do PMDB paranaense, lamentou Requião.

Segundo o senador, “pior ainda” é que a Sanepar “fala em aumentar em mais 33 por cento a tarifa, prejudicando ainda mais os consumidores”.

-- O acordo feito entre a Sanepar e o sócio minoritário, que agora é revivido, além de dar ao Consórcio Dominó o comando da empresa, definia também como principal objetivo da Sanepar a maximização dos lucros dos acionistas e não a expansão dos serviços públicos de água e esgoto, disse.

Outra “providência” do Consórcio Dominó no comando da Sanepar, segundo o senador, foi diminuir, ao ponto da quase extinção, a tarifa social, instituída no seu primeiro governo (1991-1994), fornecendo água e esgoto tratados a preços quase simbólicos às famílias mais pobres.

Esse programa foi retomado e expandido por Roberto Requião entre 2003 e 2010, com o afastamento do sócio privado do comando da estatal. Requião lembrou que, sob o mandato de Itamar Franco, o governo de Minas Gerais conseguiu anular na Justiça um acordo de acionista na Cemig, estatal de energia, devolvendo o comando da empresa ao Estado, o que não aconteceu no Paraná, embora as casos fossem idênticos.

Sete paranaenses na elite do Congresso Nacional

Sete parlamentares paranaenses – dois senadores e cinco deputados federais – integram a lista do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – que todos os anos seleciona os 100 “Cabeças” do Congresso Nacional.

São os senadores Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB) e os deputados Abelardo Lupion (DEM), André Vargas (PT), Dr. Rosinha (PT), Osmar Serraglio (PMDB) e Rubens Bueno (PPS).

Na classificação do Diap, que é um órgão de assessoria parlamentar dos sindicatos brasileiros, e que fiscaliza o desempenho de deputados e senadores, Requião e Alvaro se destacam como debatedores, assim como Andre Vargas e Dr. Rosinha. Lupion é destacado como negociador e Serraglio e Rubens Bueno como articuladores.

Entre os 100 "Cabeças" do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.

A lista completa dos 100 “Cabeças” está no site www.diap.org.br

STF julga Takayama

O Supremo Tribunal Federal julga na próxima quinta-feira três processos envolvendo parlamentares, entre eles do paranaense Hidekasu Takayama, do PSC (os outros são contra o deputado Paulo Maluf e o senador Lindergh Farias).

Takayama é investigado por crimes de peculato ou de estelionato qualificado, num esquema denominado “gafanhotos” na Assembleia Legislativa do Paraná, com sonegação de tributos federais.

Segundo o STF, o parlamentar nega a acusação. Ele, inclusive, já pediu o trancamento do inquérito, quando o processo era relatado pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.



Blog: sexta-feira, 16 de setembro de 2011

18:56:40

Samek é, agora, eleitor de Foz do Iguaçu

O diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, tem novo domicilio eleitoral.

Samek transferiu seu titulo de eleitor de Curitiba para Foz do Iguaçu e deve ser o candidato do PT à sucessão do prefeito Paulo Mac Donald Ghisi.

Samek foi eleito vereador em Curitiba por quatro vezes, a primeira vez pelo PMDB. Está no PT desde 1990. Engenheiro Agrônomo, Samek foi candidato ao governo do Paraná em1994. Em 2.002 foi eleito deputado federal, mas renunciou ao mandato para assumir Itaipu.

CPI da Corrupção não avança

A CPI mista do Congresso Nacional proposta para investigar as denúncias de corrupção no governo federal não avança.

Lançada em agosto e reforçada com a marcha realizada no dia 7 de setembro, continua com o mesmo número de assinaturas.

Até agora, assinaram o requerimento 129 deputados e 20 senadores. Para que a CPI seja instalada são necessárias mais 49 assinaturas: 42 deputados e sete senadores.

Da bancada paranaense apenas onze parlamentares assinaram a CPI. Os senadores Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB) e os deputados Abelardo Lupion (DEM), Eduardo Sciarra (PSD), André Zacharow (PSD), Alfredo Kaefer (PSDB), Fernando Francischini (PSDB), Fernando Giacobo (PR), Luiz Carlos Setim (DEM), Hidekasu Takayama(PSC) e Rubens Bueno (PPS).

O endereço http://cpidacorrupcao.blogspotcom lista todos os deputados e senadores que já assinaram o requerimento, inclusive abre espaço para apoio da população.

PPS disputa prefeituras de 13 Capitais. Curitiba está na lista

O portal do PPS paranaense traz a relação das 13 Capitais onde o partido pretende lançar candidatos próprios às eleições do ano que vem.

Para Curitiba lista os nomes do presidente estadual do partido, deputado federal Rubens Bueno, e de sua filha, a vereadora Renata Bueno.

Além de Curitiba, o PPS pretende lançar candidatos em Porto Velho, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Vitória, Manaus, Florianópolis, Campo Grande, Aracajú, Macapá, Recife e Rio de Janeiro.

Pelo voto aberto

Será relançada na semana que vem, na Câmara Federal, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto aberto. A iniciativa é do deputado Ivan Valente, do PSOL, que já contabiliza apoio de 190 parlamentares.

A primeira ação da Frente Parlamentar será cobrar o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que coloque em votação a PEC 349/2001.

Parada na Casa desde 2006, a PEC institui o voto aberto na Câmara e no Senado e foi aprovada em primeiro turno na Câmara por unanimidade – 393 votos a favor e nenhum contra –, mas ainda precisa ser apreciada em segundo turno, com 3/5 dos votos favoráveis (308).

Sendo aprovada, segue para o Senado.

O relançamento da Frente Parlamentar, segundo Ivan Valente, ganhou força após a absolvição, no final de agosto, da deputada Jaqueline Roriz, que não teve seu mandato cassado, apesar de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro de esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal. Pedidos de cassação são um dos assuntos nos quais a votação é secreta, atualmente.

Elite sim, mas intelectual

O presidente do PSD de Curitiba, deputado Ney Leprevost, nega que seu partido nasce com a pecha de “elitista”.

-- Não é um partido elitizado. Pode ser uma elite intelectual, diz ele, referindo-se à filiação de 172 lideranças de sindicatos de trabalhadores no Paraná, entre eles Paulo Rossi, da União Geral dos Trabalhadores.

À espera de Stephanes

O PSD, que já tem dois deputados federais – Eduardo Sciarra, que veio do DEM, e André Zacharow, que deixou o PMDB – está à espera do deputado Reinhold Stephanes, do PMDB.

Stephanes Júnior já avisou que não vai para o PSD.


Blog: quinta-feira, 15 de setembro de 2011

12:48:43

Marcelino espera Fruet até 2º feira, do contrário deixa o PDT

O vereador Jairo Marcelino disse em entrevista a emissoras de rádio que espera até segunda-feira pelo ingresso do ex-deputado Gustavo Fruet no PDT. Caso isso não aconteça, deixará o partido.

Ele argumentou que com apenas três vereadores o PDT não terá chances nas eleições do ano que vem e que não há tempo hábil para a formação de uma chapa.

O vereador não confirmou se o destino será o PSD.

Já o vereador Roberto Hinça confirmou o convite do PSD.

Segundo ele, está avaliando o convite e que ainda não há uma decisão até porque, disse, o partido aguarda uma definição do ex-deputado Gustavo Fruet.

De qualquer forma, disse, a sua permanência no PDT ou a chegada de Fruet “não tem nada a ver com qualquer decisão futura”.

Teoria da conspiração

O dirigente pedetista Valmor Stédile manda comentário ao site dizendo que não passa de “factóide” a notícia que haveria um movimento para “desmontar” do PDT em razão da iminente chegada do ex-deputado Gustavo Fruet.

-- O que tentam fazendo versões sobrepor aos fatos é complicar os entendimentos entre o Partido Democrático Trabalhista e Gustavo Fruet, que desde o início do ano andam muito bem graças à condução partilhada pelas estruturas partidárias (municipal, estadual e nacional) com apoio total dos pedetistas, inclusive dos três vereadores que representam a legenda na Capital, disse.

Osmar já sabia

A informação de que os dois vereadores do PDT estão de malas prontas para o PSD já é de conhecimento do presidente estadual do partido, ex-senador Osmar Dias.

Este foi, inclusive, um dos temas da conversa com Fruet, na tarde de quarta-feira, em Brasília.

Quem conhece Gastão Vieira?

A indicação do deputado maranhense Gastão Vieira para o Ministério do Turismo desperta a curiosidade de alguns políticos.

Afinal, quem é Gastão Vieira, que tem em seu currículo uma ligação estreita com o presidente do Senado, José Sarney.

Os senadores paranaenses Roberto Requião, do PMDB, e Alvaro Dias, do PSDB, fazem a pergunta.

-- Qual é o currículo de Gastão Vieira na área de turismo? Vai mandar, cada um fará o que quer e ninguém ira obedecer? Perguntar ofende? questiona Requião, que complementa: “Será um ministro, ou turista em rápida passagem pelo ministério?”

-- Enfim, bem feito ou mal feito, vamos ver a que veio o novo Gastão. Dirá o tempo, disse Requião.

Da mesma forma, Alvaro quer saber quem é o novo ministro.

-- Eu não conheço, o Brasil não conhece, não sei se Dilma conhece, mas é ministro do Turismo indicado pelo PMDB de Sarney.

Se querem assim, que seja

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, aceitou as explicações dos deputados do partido que foram a Brasília para comunicar a adesão ao governo Beto Richa.

É o que assegura o deputado Nereu Moura, que reportou que Raupp “não se opõe ao crescimento do partido e que em diversos estados o PSDB é parceiro do PMDB”.

Raupp teria dito que “se for uma atitude visando fortalecer a sigla em âmbito estadual, a executiva nacional não tem motivos para contrariar, já que o desejo é que o PMDB se fortaleça para enfrentar as disputas eleitorais”.

A caravana que foi a Brasília era integrada pelos deputados Nereu Moura, Caito Quintana, Waldyr Pugliesi, Alexandre Curi e Ademir Bier.

Além de Raupp, os deputados se encontraram com os senadores Roberto Requião e Sérgio Souza, e com os deputados Moacir Micheleto e Osmar Serraglio.

Nesta quinta-feira, os cinco deputados do PMDB têm encontros com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.


Blog: quarta-feira, 14 de setembro de 2011

15:14:35

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O desmonte do PDT de Curitiba

Começou o desmonte do PDT de Curitiba. Na segunda-feira os vereadores Roberto Hinça e Jairo Marcelino se filiam ao PSD, que nasce aliado ao prefeito Luciano Ducci e ao governador Beto Richa.

Fica no partido apenas o vereador Tito Zeglin que, dos três, sempre foi o mais próximo do presidente estadual do partido, ex-senador Osmar Dias.

Leia mais daqui a pouco na coluna de Roseli Abrão

PSD convida filhos de Pessuti

O PSD, que no Paraná deve ser um aliado do governador Beto Richa, convidou os dois filhos do ex-governador Orlando Pessuti – Moisés e Bruno – para se filiarem ao partido.

O convite partiu de Pedro Guerra, filho do ex-ministro e ex-deputado Alceni Guerra, hoje secretário da Representação do Paraná em Brasília.

Na semana passada Pessuti adimitiu a saída de seus filhos já que um deles será candidato a vereador em Curitiba e não terão espaço no PMDB já que foram foram excluídos do novo diretório do partido em Curitiba, liderado pelo senador Roberto Requião.

O convite, segundo Moisés Pessuti, está sendo analisado pelo grupo político liderado por seu pai.

Pessuti também pode deixar o PMDB.

A adesão do PMDB a Richa, segundo Zé Dirceu

O ex-ministro José Dirceu abordou, em seu blog, a adesão da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa ao governo Beto Richa.

Ao invés de criticar o PMDB, atacou o PSDB, a mídia, e fez criticas ao sistema eleitoral brasileiro.

É, segundo ele, mais um “exemplo prático da hipocrisia do discurso tucano contra o sistema de governo de coalizão e alianças, a formação das chamadas bases do governo adotada no Brasil, em Brasília, nos Estados e nos municípios”.

Segundo o ex-ministro, “essa montagem de bases de governos é uma consequência do sistema eleitoral que adotamos, de voto uninominal com financiamento privado de campanhas eleitorais”.

-- Ele leva à dispersão, ao enfraquecimento dos partidos, a uma influência cada vez maior do poder econômico nas eleições, ao caixa dois e a todas as suas conseqüências, disse

Para José Dirceu, coalizões funcionam assim em todo Brasil, e em qualquer parte do mundo onde haja governos e coligações partidárias.

-- Mas, aqui, parte da mídia e especialmente seus articulistas, há meses vem fazendo uma campanha contra o governo Dilma e o PT, atacando as alianças e o governo de coalizão federal, taxando-os de fisiológicos e fontes da corrupção.

Em defesa do PT

O ex-ministro criticou a mídia ao dizer que “querem imputar fisiologismo e corrupção ao governo federal, à presidenta da República e ao PT e que isto seria decorrência das alianças e da coalizão”.

-- As acusações de troca de cargos e de compra de apoio são generalizadas contra o governo federal. Os arautos da mídia, no entanto, não fazem o mesmo em relação a São Paulo, Minas Gerais e, agora, Paraná, que repetem o mesmo modelo e todos de oposição, criticou.

Apesar dos protestos do senador Roberto Requião – “que junto com o PT continua na oposição” - o governador Beto Richa acaba de conseguir o apoio do PMDB, seu arqui-inimigo nos últimos 12 anos, destacou.

-- Nossa mídia não só não o criticou como ainda apresenta o fato como uma derrota do PT que agora, segundo ela, ficará isolado. Isolado, mas coerente e fiel ao seu programa, sem que isso signifique não dialogar ou não apoiar iniciativas legítimas e de direito do governo Richa na sua relação com a administração Dilma Rousseff, concluiu o ex-ministro.

Reforma política só em novembro

A Câmara Federal só deve votar as propostas de reforma política, em plenário, no mês de novembro, o que significa que qualquer mudança não prevalecerá para as eleições municipais do ano que vem.

Segundo a Agência Câmara, pelo menos foi essa a proposta do presidente da Casa, Marco Maia, aos líderes partidários.

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, anunciou que a votação do relatório final se dará no dia 28 de setembro.

Depois disso, segundo Marco Maia, os líderes terão 45 dias para negociar a proposta e viabilizar a votação no plenário.

MPE é contra criação de dois partidos políticos

O Ministério Público Eleitoral opinou pelo indeferimento dos registros do Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB) e do Partido Democrático Vida Social (PDVS). Para o MPE, as legendas em formação não cumpriram os requisitos legais para obtenção do registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Na avaliação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, os dois pedidos de registro não contemplaram os requisitos da Lei dos Partidos Políticos.


Blog: terça-feira, 13 de setembro de 2011

13:53:49

Requião prevê "desastre eleitoral" para deputados que se aliaram a Richa

O senador Roberto Requião voltou à tona nesta terça-feira para criticar a adesão dos deputados do PMDB ao governo Beto Richa.

Mais do que criticar, o senador previu um “desastre eleitoral”.

Segundo ele, com a adesão, os deputados perdem a identidade e a credibilidade e, “da perda da identidade e da credibilidade a um desastre eleitoral é apenas um passo”.

Se hoje o PMDB é a maior bancada na Assembléia Legislativa, com 13 deputados, em 2.014 corre o risco de ver sua representação drasticamente reduzida.

Não reelege dois, teme.

Em áudio disponível em seu twitter, Requião afirma que com “raríssima exceção” o governador Beto Richa vai privilegiar os deputados do PMDB nas próximas eleições (a exceção ficaria com Luiz Cláudio Romanelli, que é secretário do Trabalho e pode ampliar sua base eleitoral).

-- Nas próximas eleições o governador vai privilegiar seus amigos do DEM e do PSDB, diminuindo os espaços dos candidatos peemedebistas, disse Requião, que pergunta o que o PMDB vai dizer aos eleitores, depois de faltar com os compromissos assumidos nas eleições de 2010?

Pura ilusão

Na avaliação de Requião os deputados estaduais se “iludem” com os índices de aprovação do governador, que, segundo ele, são favorecidos por uma conjuntura em que a população está satisfeita com as suas condições de vida, além da falta de oposição e de críticas.

Mas a verdade – disse – “é que o governador do Paraná não está fazendo absolutamente nada”.

-- Diante da ausência de críticas, vemos o prestigio do governo crescer ou se manter alto, embora ninguém saiba por quê. O governo não faz absolutamente nada. O que faz é trocar de nomes de alguns programas do nosso governo, disse, reclamando que o governo retirou as placas das Clinicas da Mulher e da Criança feitas em seu governo com o apoio da médica Zilda Arns.

Requião alertou que se o PMDB não assumir a posição de oposição, de defensor das políticas públicas, caminha para um desastre eleitoral.

Adesão do PMDB a Richa ganha a mídia nacional

O apoio da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa ao governo Beto Richa ultrapassa as divisas do Estado e ganha a mídia nacional. A “Folha de S. Paulo” publica matéria abordando o assunto.

Na análise da “Folha”, além de contar com ampla maioria na Assembléia, “Richa agora isola o PT nas eleições de 2014, enfraquecendo sua principal rival: a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann Gleisi, que se elegeu senadora pelo Estado no ano passado, é a candidata preferencial do PT ao governo. Sem o PMDB, de quem os petistas eram tradicionais aliados no Estado, Gleisi terá menos tempo de TV e menor apoio no interior”.

A “Folha” relata que a decisão da bancada peemedebista também despertou a ira do senador Roberto Requião, que chamou a decisão de "fisiológica" e ameaçou até pedir intervenção da Executiva Nacional do partido.

A bancada peemedebista diz que "não cobra cargos nem benefícios fisiológicos", mas que defende "o interesse do Paraná" e que, se Richa fizer um bom governo, será melhor para todos, reporta a “Folha”.

O governador tem apoio de 41 dos 54 deputados.

Só um peemedebista, Antonio Anibelli Neto, preferiu adotar posição de independência, conclui o jornal.


Blog: segunda-feira, 12 de setembro de 2011

13:11:24

Paranaense aprova governo Dilma e Richa, mas não sabe por quê

Os paranaenses aprovam as administrações da presidente Dilma Roussef, do PT, e do governador Beto Richa, do PSDB, mas nem por isso sabem dizer o que os leva a fazer esta avaliação.

É o que mostra uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas para o jornal “Gazeta do Povo”.

Pela pesquisa, Richa tem 72,4% de aprovação, contra desaprovação de 20,6%. A administração do tucano até agora é considerada ótima ou boa por 56,1% dos paranaenses; regular por 27,1%; e ruim ou péssima por 11,7%.

Dilma é aprovada por 62% dos paranaenses, contra 33% que a desaprovam. Quanto à avaliação do governo da petista até aqui, 44,7% consideraram a gestão ótima ou boa; 33,6%, regular; e 19,1%, ruim ou péssima.

De acordo com os números da Paraná Pesquisas, apesar dos bons índices, mais de 70% dos entrevistados não souberam dizer ou não citaram nenhuma realização dos governos Dilma e Richa.

Dr. Rosinha faz nova denúncia contra Derosso

No dia em que será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputado federal Dr. Rosinha, do PT, apresenta uma nova denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso, do PSDB.

Desta vez que ele assinou dois contratos com uma empresa de terceirização de mão-de-obra ligada à sua própria família.

Trata-se, segundo o deputado, da empresa Parceria Serviços Patrimoniais Ltda, única concorrente em duas licitações da Câmara de Curitiba que “disputou" e venceu, ambas realizadas em 2004, na modalidade carta-convite.

Com base em documentos obtidos pelo deputado junto a Junta Comercial e o Portal do Controle Social, mantido pelo Tribunal de Contas do Paraná, entre os anos de 2004 e 2009, a Parceria Serviços Patrimoniais recebeu R$ 1,2 milhão dos cofres do Legislativo municipal.

O parente em questão é o sobrinho do vereador tucano João Henrique Desorro Chu, e segundo Rosinha, ele ingressou formalmente como sócio da Parceria em dezembro de 2004, meses após a assinatura dos dois contratos.

Filho de Fátima Aparecida Derosso Chu, procuradora jurídica da Câmara de Curitiba, o então estudante João Henrique desembolsou apenas dois mil reais para ter direito a 50% das quotas da empresa, atesta o deputado.

Testas-de-ferro (I)

O deputado Dr. Rosinha revela que começou a investigar essa empresa a partir de uma informação que ela supostamente pertenceria a laranjas ou a testas-de-ferro da família Derosso.

-- Os documentos que obtivemos na Junta Comercial do Paraná comprovam que de fato há relações muito estreitas entre a família do presidente da Câmara de Curitiba e a empresa Parceria. Isso precisa ser investigado, afirma.

Segundo o deputado do PT, o primeiro contrato entre a Câmara de Curitiba e a Parceria Serviços Patrimoniais, assinado em fevereiro de 2004, tinha como objeto a prestação de serviços de oito recepcionistas, que atuariam nas duas portarias do Legislativo. O valor inicial da licitação era de R$ 99,9 mil e o prazo, de um ano.

Após oito aditivos, os pagamentos desse contrato à empresa Parceria chegaram a R$ 578,7 mil, e os serviços foram prorrogados até agosto de 2008.

O segundo contrato previa a disponibilização de cinco copeiras, quatro garagistas e um garçom. Assinado em abril de 2004, também tinha duração de doze meses. Após sete aditivos, o valor original, que era de R$ 114,8 mil, passou para R$ 599,4 mil pagos à Parceria. Os serviços foram prorrogados até abril de 2009.

Testas-de-ferro (II)

Rosinha revelou que João Henrique Derosso Chu permaneceu na sociedade até março de 2005, quando transferiu suas quotas para a empresária Regina Daros, “que também é ligada à família Derosso”.

Ela é sócia de outra irmã do vereador tucano, a bibliotecária Maria Helena Derosso, servidora da Câmara de Curitiba.

Regina Emília Daros e Maria Helena Derosso são, segundo o deputado, proprietárias de uma pousada em Barra do Turvo, em São Paulo. Regina deixou a sociedade da Parceria em setembro de 2005.

De olho em 2.012, PMDB reúne prefeitos em Brasília

Prefeitos do PMDB de todo o País estarão em Brasília na quarta-feira para participar o Fórum Nacional “O PMDB e os Municípios – Cidadão, Cidade e Cidadania – Uma Vivência Democrática”.

O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e terá os olhos voltados para as eleições municipais do ano que vem.

Entre os paranaenses que estarão presentes ao evento, o ex-governador Orlando Pessuti, que aproveitará a oportunidade para apelar à cúpula nacional do PMDB para que se posicione sobre a adesão da bancada na Assembléia Legislativa ao governo Beto Richa.

Mesmo em minoria, oposição quer presidir CPI do Derosso

Mesmo tendo apenas dois representantes (contra sete), a oposição na Câmara Municipal de Curitiba quer presidir a CPI que vai investigar as denúncias de irregularidades na contratação de serviços de publicidade pelo presidente da Casa,vereador João Cláudio Derosso, do PSDB.

A CPI, que também vai investigar o favorecimento a empresas ligadas à família do presidente da Câmara, será instalada logo mais às 13h30.

Segundo o vereador Pedro Paulo, do PT, é tradição nos parlamentos que fique à frente da apuração quem propôs sua instalação da CPI.

Pedro Paulo é o nome da oposição caso caiba a presidência da CPI. Se ficar com a relatoria, o indicado é o vereador Paulo Salamuni, do PV.


Blog: sexta-feira, 9 de setembro de 2011

15:59:53

Filhos de Pessuti podem sair do PMDB

Os dois filhos do ex-governador Orlando Pessuti – Bruno e Moisés – podem seguir os passos do pai e deixar o PMDB.

Segundo o ex-governador, um dos dois será candidato a vereador em Curitiba nas eleições do ano que vem, mas como foram excluídos do novo diretório do PMDB, que tem à frente o senador Roberto Requião, correm o risco de não ter legenda para concorrer.

Na verdade, disse Pessuti, todo seu grupo político foi excluído do novo diretório de Curitiba e não eram apenas seus filhos que estavam de olho nas eleições do ano que vem. Em entrevista ao blog, o ex-governador disse que, assim como ele, seus dois “meninos” têm convites oficiais de seis partidos -- PSC, PDT, PT do B, PHS, PC do B e PV.

Um desses partidos, inclusive, convidou Moisés para ser candidato a prefeito de Curitiba.

Qual, Pessuti não quis revelar.

Contagem regressiva

O alerta está no site do TSE: termina em 28 dias o prazo para aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas eleições 2012 se filiarem a partido político.

A data limite é o dia 7 de outubro.

A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral .

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar.

27 opções

Para quem pretende concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e que podem receber a filiação do candidato.

Além disso, outros quatro partidos já entraram com pedido de registro no TSE e aguardam o julgamento.

São eles: Partido Social Democrático (PSD); Partido Democrático Vida Social (PDVS); Partido Pátria Livre (PPL); e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB).

Reforma Eleitoral

O dia 7 de outubro deste ano também é o prazo final para que o Congresso Nacional aprove qualquer alteração no processo eleitoral.

A condição está prevista no artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Por causa desta norma constitucional, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) não se aplicaria às Eleições 2010, pois foi aprovada quatro meses antes do pleito.

Eleições 2012

Nas eleições de 2012 serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios brasileiros.

O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro de 2012 e o segundo turno, caso haja necessidade, no dia 28 de outubro.


Blog: quinta-feira, 8 de setembro de 2011

17:51:02

Marcha contra a corrupção

Para Alvaro, protesto lembrou movimento pelo impeachment de Collor

senador Alvaro Dias, do PSDB, que participou, quarta-feira, da Marcha contra a Corrupção, em Brasília, comparou o protesto ao movimento pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Em discurso na tribuna do Senado, nesta quinta-feira, o senador paranaense disse que, desde 1992 “o Brasil não tinha visto uma manifestação igual, reunindo um público heterogêneo de trabalhadores, classe média, estudantes, mulheres, jovens e crianças”.

- Não foi uma manifestação da direita, da esquerda, do centro. Foi uma manifestação ampla de todos aqueles que resistem à banalização da corrupção e preservam a capacidade de indignação, afirmou.

Alvaro saudou o público que participou da Marcha Contra a Corrupção e disse que não importa o número exato das pessoas que participaram da marcha. O importante, segundo ele, é que a manifestação reuniu uma multidão com energia, consciência política, responsabilidade pública convocando as autoridades a agirem.

Quando um não quer, dois não brigam

O deputado federal Zeca Dirceu, do PT, está rebatendo as acusações contra ele feitas pelo deputado Osmar Serraglio, do PMDB, reproduzidas neste blog, na semana passada. Serraglio acusou o petista de agir “com falta de escrúpulo e de forma antiética”, ao tentar se apropriar de emendas que beneficiam municípios paranaenses apresentadas por outros parlamentares.

Em seu blog, Zeca Dirceu dá sua versão dos fatos, apresenta documentos e assegura que as declarações de Serraglio não têm “relação alguma com a verdade”.

Lançando mão de um ditado popular , o que diz que “quando um não quer, dois não brigam”, Zeca Dirceu afirmou que não irá “revidar” os ataques de Serraglio. As explicações de Zeca Dirceu estão no site WWW.zecadirceu.com.br.

Ibope aponta que brasileiros usam internet para se informar sobre política

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira mostra que a internet se transforma, rapidamente, no maior veículo de comunicação do país, depois da TV, na área política.

Segundo matéria do portal “Correio do Brasil”, em 2000 eram 4,9 milhões os internautas no Brasil. Em 2010 foram 34,8 milhões. Em 2000, em média, os internautas acessavam sete horas por mês. Em 2010, em média, foram 32 horas por mês. Em 2010, 31% dos domicílios que tinham acesso à internet: 36% no Sudeste e 11% no Nordeste, sendo 90% na classe A, 24% na C e 3% na D/E.

Nas eleições de 2010, a TV foi a principal fonte de informação para 72% dos eleitores. Internet vem em segundo com 12% (sendo 33% entre quem tem nível superior, 29% com renda acima de 5 salários mínimos, e 21% entre 16 e 24 anos). Depois vem o rádio com 4%, jornais 3%, conversas com amigos 2%. São 28% (em 2009 eram 24%), os que acessam a internet diariamente, sendo 32% entre 16 e 24 anos, 47% os de nível superior e 66% em cidades com mais de 100 mil habitantes.

Cidades com 100 mil eleitores poderão ter propaganda eleitoral gratuita na TV

Tramita na Câmara Federal proposta do deputado Carlos Bezerra, do PMDB do Mato Grosso que prevê a veiculação de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV nas eleições para prefeito e vereador dos municípios com mais de 100 mil eleitores.

A proposta altera a Lei das Eleições (9.504/97), que hoje só autoriza a veiculação de propaganda eleitoral nas cidades sem emissoras que possuam mais de 200 mil eleitores.

A proposta, a Justiça Eleitoral garantirá a veiculação da propaganda nos municípios onde não haja emissora de rádio e televisão, desde que haja condições operacionais viáveis para a retransmissão.

Segundo a Agência Câmara, o autor do projeto pondera que cidades com mais de 100 mil eleitores já são de porte médio e exigem uma aproximação maior dos candidatos com a população.

Essa aproximação, segundo ele, só pode ser feita com a ajuda da propaganda eletrônica.

PSB em ritmo de eleições

O PSB apresenta logo mais, à noite, seu programa eleitoral em cadeia nacional de rádio e televisão, já voltado às eleições municipais do ano que vem.

O presidente nacional do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai lançar a bandeira da reforma urbana e propõe corte de impostos para baixar o preço das tarifas de transporte público.

Curitiba será, mais uma vez, mostrada como modelo na área.

O programa do PSB apresenta também os prefeitos de Curitiba, Luciano Ducci, e de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, como "os dois mais bem avaliados do país", de acordo com pesquisas de opinião pública.

-- Se fomos capazes de transformar o Brasil, por que não nossas cidades?, é o slogan adotado pelo PSB.

Rosinha acredita no consenso no PT de Curitiba

O deputado federal Dr. Rosinha acredita que é possível chegar a um consenso para definir o candidato do PT à prefeitura de Curitiba sem a necessidade da realização de eleições prévias.

Além dele, disputam a indicação o deputado federal Angelo Vanhoni e o deputado estadual Tadeu Veneri. Segundo Rosinha, em eleições passadas o PT já chegou ao consenso pode fazê-lo agora.

“Fruet vai nos apoiar”

Na entrevista à CBN, Rosinha preferiu não polemizar com outros petistas que defendem uma aliança em torno do ex-deputado Gustavo Fruet.

Insistiu na candidatura própria do PT, que, acredita, pode ir ao segundo turno ainda mais que pode contar com conta com “eleitores” do nível do ex-presidente Lula, da presidente Dilma Roussef e da ministra Gleisi Hoffmann.

-- O PT tem como fazer o enfrentamento com os demais candidatos e vamos fazer a diferença. Ele (Fruet) é quem vai nos apoiar no segundo turno, disse.

André Vargas defende aliança das oposições

O deputado federal André Vargas, do PT, voltou a defender uma aliança dos partidos de oposição às eleições municipais do ano que vem no Paraná. Pelo twitter, Vargas disse que as oposições podem vencer “se soubermos articular alianças nos maiores centros em especial Curitiba, Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu”.

Rosinha é contra

Em entrevista à rádio CBN, nesta quinta-feira, o deputado federal Dr. Rosinha, um dos pré-candiatos do PT à prefeitura de Curitiba, se posicionou contra alianças nos municípios onde a eleição é em dois turnos.

-- Onde tem segundo turno o PT tem que ter candidato, disse.

Dr. Rosinha ponderando que esta é uma oportunidade de promover um debate político sobre a cidade. Com isso – disse – o PT vai conquistar votos.

-- Se for competente e se tiver uma proposta abrangente e conquistar eleitores, o PT vai para o segundo turno, afirmou.



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