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Partidos dividem “bolo” de R$ 489 mi

Os partidos políticos que alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 vão dividir um “bolo” de R$ 489.663.800,15 referente ao Fundo Partidário.

A informação é do Tribunal Superior Eleitoral e este valor se refere ao primeiro semestre deste ano.

Segundo o TSE, o PSL foi a legenda mais beneficiada com os duodécimos do Fundo Partidário neste primeiro semestre, tendo sido contemplado com mais de R$ 57 milhões, seguido do PT, que recebeu R$ 48,7 milhões. O PSDB ocupa a terceira posição, tendo recebido cerca de R$ 30 milhões.

O Fundo

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também chamado de Fundo Partidário, é composto por: multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União.

Os recursos para o ano de 2021 foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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