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Enxugamento partidário

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias mudanças no sistema eleitoral que poderá reverter ou no mínimo conter a tendência de enxugamento do quadro partidário observada nos últimos anos.

Segundo informações do Poder360 os deputados querem implantar o distritão, sistema em que os candidatos a cargos na Câmara, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais podem se eleger sem depender do desempenho do partido.

Atualmente, as vagas são divididas de acordo com o número de votos das legendas. Assumem as cadeiras os candidatos mais votados de cada sigla com desempenho suficiente para conquistar uma vaga.

Há ainda duas regras que valeram pela primeira vez em eleições municipais no ano passado. São elas:

Fim das coligações – alianças deixaram de valer para as eleições municipais;

Cláusula de desempenho – partidos que não tiveram ao menos 1,5% dos votos para deputado federal em 2018 não têm acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV, o que afasta políticos das siglas pequenas.

A “nota de corte”, de acordo com o Poder360, sobe gradualmente e chegará a 3% em 2030, se não houver alteração.

Em 2016, os 5.568 municípios do Brasil elegeram, em média, vereadores de 6,7 partidos para suas Câmaras municipais.

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