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Blog: sexta-feira, 9 de abril de 2021

10:28:08

Lista de filiados

Os 33 partidos políticos com registro na Justiça Eleitoral têm até a próxima segunda-feira para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral a lista atualizada de filiados.

Segundo o TSE, as relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A regra está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral (JE) permanecerá inalterada.


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