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Blog: quinta-feira, 22 de setembro de 2011

16:30:19

STF aceita denúncia contra Takayama

O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta quinta-feira denúncia contra o deputado federal paranaense Hidekazu Takayama, do PSC, pelo crime de peculato.

Ele é acusado de ter desviado o salário de 12 pessoas contratadas por indicação dele para trabalhar na Assembleia Legislativa do Paraná.

Segundo o portal G1, a decisão foi por unanimidade, e os ministros decidiram que o parlamentar paranaense passa a ser réu em ação penal pelo crime de peculato, que tem pena prevista de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, as contratações ocorreram quando Takayama era deputado estadual, entre 1999 e 2003.

A defesa do deputado negou o crime e afirmou que o processo de mais de 3 mil páginas não comprova as acusações.

Amigos de Pessuti debatem 2.012

O grupo político do ex-governador Orlando Pessuti se reuniu na quarta-feira, em Curitiba, para debater a disputa eleitoral de 2012.

Participaram ex-assessores, colaboradores e amigos que o acompanham durante os mais de trinta anos de atividades políticas e que integram o grupo chamado “Amigos do Pessuti”.

Esta é a segunda reunião promovida pelo ex-governador na Capital e, segundo ele, objetiva definir a indicação de candidatos a vereador apoiados pelo grupo para as eleições do ano que vem.

Os filhos de Pessuti, o advogado Moisés e o engenheiro Bruno têm demonstrado disposição para enfrentar as urnas e uma definição sobre essa possibilidade poderá sair já na próxima semana.

É possível que eles deixem o PMDB já que foram excluídos do novo diretório do partido em Curitiba, sob o comando do senador Roberto Requião.

Senado pode restringir homenagens no plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou na quarta-feira um projeto de resolução que restringe a realização de sessões especiais e homenagens no plenário do Senado.

O projeto, que segue agora à apreciação do plenário, determina que as homenagens só poderão ser realizadas em dia de sessão não-deliberativa, ou seja, às segundas e sextas-feiras.

Segundo matéria da Agência Senado, a proposta estabelece, ainda, que não haverá comemoração especial em julho e dezembro, meses em que os parlamentares costumam realizar sessões deliberativas extras, devido à quantidade de proposições à espera de exame, em antecipação aos recessos parlamentares.

O texto dispõe que, salvo o caso de recepção a chefe de estado ou de governo, ou autoridade equivalente, a sessão especial somente poderá ocorrer uma vez por mês, na segunda ou na sexta-feira e quando não houver Ordem do Dia previamente agendada.

Além disso, a homenagem à mesma data ou personalidade somente poderá ocorrer uma vez a cada dez anos, e a primeira comemoração das homenagens fica condicionada à passagem de 25 anos do fato. O texto também impõe duração máxima de duas horas às sessões.

Segundo Aloysio Nunes, autor do substitutivo, hoje há uma vulgarização das homenagens no Senado, e é preciso que se dê mais peso a esse tipo de sessão. A regulamentação trará mais critério à apreciação de requerimentos de realização de solenidades, de maneira compatível com o funcionamento do Senado, salientou o senador.


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