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Blog: terça-feira, 27 de setembro de 2011

13:19:49

TSE nega liminar ao PDT em ação contra Ducci

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar em três representações ajuizadas pelo PDT contra o PSB, que teria veiculado no Estado do Paraná inserções da propaganda partidária “com nítida promoção pessoal e propaganda eleitoral em favor de Luciano Ducci, atual prefeito de Curitiba e notório pré-candidato à reeleição da capital paranaense no pleito de 2012”.

As três inserções nacionais foram veiculadas de forma regionalizada no último dia 22 de setembro e, de acordo com o PDT, estariam em desacordo com as finalidades da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95 – artigo 45).

Diante disso, o PDT recorreu ao TSE para suspender as inserções que têm previsão de serem veiculadas novamente nos dias 27 e 29 de setembro.

Segundo o TSE, a ministra Nancy Andrighi destacou que a propaganda trata de temática que, em princípio, tem o interesse político comunitário, pois envolveria assuntos como educação, trânsito e assistência à maternidade.

A ministra analisou a mídia com a propaganda e o texto transcrito.

De acordo com ela, “não é possível, em juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, concluir pelo claro e inequívoco desvio de finalidade, para obtenção de fins expressamente vedados em lei”.

Da mesma forma, a relatora afirmou que não é possível concluir que houve nítida personificação da propaganda em favor de Luciano Ducci.

Ao negar a liminar, a ministra abriu prazo de cinco dias para que o PSB possa apresentar sua defesa.

Candidatura de Hauly nas mãos de Beto

As pesquisas de opinião pública favorecem sua candidatura, mas o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, deixou nas mãos do governador Beto Richa a decisão se será ou não candidato à prefeitura de Londrina nas eleições do ano que vem.

Prefeito de Cambé, eleito em 1982, Hauly está em seu sexto mandato de deputado federal e já foi candidato à prefeitura de Londrina por três vezes (1996, 2004 e 2.008).

Ato público contra a corrupção

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, presidida pelo deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas, realiza nesta quarta-feira um ato público no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

No ato, A Frente irá distribuir aos deputados panfletos contendo um levantamento de todas as proposições voltadas para o combate à corrupção, que tramitam no Congresso Nacional e que estão à espera de votação.

Segundo o presidente da Frente, os deputados e senadores que compõem a Frente irão apelar aos líderes partidários e ao presidente da Câmara que incluam, na ordem do dia do plenário e das comissões, as proposições que tratam desse tema.

A Frente Parlamentar, conta com o apoio de várias entidades e movimentos que também combatem a corrupção no país, como: Controladoria Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Associação dos Magistrados do Brasil, Fitert, e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Cida pede apoio de Richa à luta contra o câncer de mama

A deputada federal Cida Borghetti, do PP, aproveitou a reunião realizada no Palácio das Araucárias, na segunda-feira, para pedir o apoio do governador Beto Richa, do PSDB, no combate ao câncer de mama.

Autora da lei, quando deputado estadual que instituiu no Paraná o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama, que acontece no dia 27 de novembro, Cida entregou ao governador um laço cor de rosa, símbolo da luta contra o câncer de mama.

Na semana passada, Cida entregou o laço aos ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, da Saúde.


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